A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010, que teve relatório aprovado nesta segunda-feira (22) pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (Ales), está priorizando o desenvolvimento social, a exemplo do ano passado. “Foi mantida a espinha dorsal da LDO 2009”, comemorou o deputado Sérgio Borges (PMDB). Presidente da Comissão de Finanças, Sérgio Borges foi o relator do Projeto de Lei nº 169/2009, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2010. O parecer do deputado foi aprovado nesta segunda-feira, com o acolhimento de 32 emendas. A LDO 2010, segundo o parlamentar, dá prioridade a programas de redução da pobreza e voltados para o desenvolvimento regional, principalmente nas áreas de saúde, educação e segurança pública. Tal como no ano passado, mesmo com a crise financeira a área social não foi afetada.
“Como veio (do Governo do Estado), acrescido das emendas, a LDO vai dar suporte sólido ao Orçamento 2010”, garantiu o deputado Sérgio Borges. A LDO estima as receitas e autoriza as despesas do Governo do Estado, de acordo com a previsão de arrecadação para o exercício de 2010, e dá as diretrizes para elaboração do Orçamento. Sérgio Borges lembrou que a LDO do ano passado propiciou a elaboração de um Orçamento real. “Esta segue na mesma linha. Ano passado o Governo investiu R$ 1 bilhão, mesmo com toda a crise. Prevemos número igual ou superior para 2010”, assinalou o deputado.
Foto: Deputado Sérgio Borges relatou a LDO
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