Por: Ricardo Ferraço
Catorze em cada cem brasileiros possuem alguma limitação física ou mental. São quase 27 milhões de pessoas, que têm pleno direito à cidadania e não podem ser ignoradas pelo poder público e pela sociedade em geral. Já avançamos muito desde a aprovação, em 89, da Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência. Estamos muito mais atentos para a construção de uma sociedade inclusiva. Mas ainda precisamos brigar por maior inclusão no mercado de trabalho, na mídia, por atendimento especializado no sistema de saúde, pela acessibilidade e mobilidade urbana. Temos que lutar, principalmente, contra a falta de informação e a discriminação.
A questão da inclusão escolar merece reflexão à parte. Em 2010, 484 mil alunos com deficiência já frequentavam classes comuns no país. Uma realidade nem sonhada décadas atrás. Crianças e adolescentes com necessidades especiais não podem crescer à margem da sociedade e têm muito a ganhar a partir da interação com outros meninos e meninas. Aliás, a convivência com a diferença é um exercício ímpar de respeito e cidadania, com resultados positivos para todos. Mas uma coisa é a oportunidade da inclusão escolar. Outra é a obrigatoriedade. Ainda mais diante do despreparo de boa parte da rede regular de ensino. Nossas escolas estão longe de ter estrutura pedagógica e espaço físico adaptados para alunos especiais. E a maioria dos professores não está capacitada para atender às demandas diferenciadas desses alunos, do ponto de vista educacional e psicológico.
O risco é termos uma “inclusão perversa”, em que se finge que se incluiu e o aluno finge que está incluído. Em que crianças especiais acabem ignoradas ou rejeitadas, sem chance de ter seu potencial de aprendizagem estimulado. Há que se ponderar o esvaziamento das Apaes e Pestalozzi, que têm know how inquestionável na atenção a quem precisa de cuidados especiais. Muitas famílias se ressentem de um atendimento mais direto e individual, com psicólogos, assistentes sociais e especialistas que orientam não só as crianças, mas também os pais – estrutura que inexiste nas escolas regulares.
Os marcos legais são imprescindíveis. Mas não é uma lei que vai mudar, de um dia para outro, realidade tão complexa. O trabalho de entidades como as Apaes precisa ser prestigiado. E a inclusão escolar tem que avançar de forma gradual, com investimentos efetivos na capacitação dos profissionais de educação e na adaptação das escolas. Somos 190 milhões de brasileiros – e somos iguais, com todas as nossas diferenças.
Ricardo Ferraço é senador pelo PMDB/ES
Diretórios do PMDB-ES
