O assunto não é novo, mas está se tornando um problema crônico e sem expectativa de solução. Trata-se dos acidentes com motos, cujos índices há muito ultrapassam o suportável.
No país, a cada minuto uma pessoa morre ou fica ferida por causa de acidente com moto. Aqui no Estado já são mais de 160 mortes somente este ano. A maioria de jovens. Os acidentes envolvendo motociclistas somaram dez mil mortos em um ano e mais de 500 mil feridos no país, um gasto de R$ 8 bilhões em 2010. Nos últimos dez anos, segundo dados do Instituto Singara, o número de mortes provocadas por acidentes com motos aumentou 1.000%.
Em 14 estados, entre eles o Espírito Santo, óbitos de motociclistas superam os de pedestres. E as projeções não são nada otimistas. Se essa tendência continuar, em 2015 a morte de motociclistas no trânsito vai superar os índices de todos os outros veículos juntos.
De acordo com o Denatran, o uso massivo de motocicletas é fenômeno relativamente recente. Ainda em 1970, ela era um item de baixa representatividade: em um parque total de 2,6 milhões de veículos, só haviam registradas 62.459 motocicletas, ou seja, 2,4% do parque. Em 2008 o número salta para 13,1 milhões, ou 24% do total nacional de veículos. Hoje no Espírito Santo há mais de 500 motocicletas registradas no Detran.
A alta comercialização de motos, com facilidades de pagamentos e lançamento de modelos populares, provocou uma grande expansão da frota. Mas isso por si só não pode justificar essa alta incidência de acidentes e mortes. Os fatores são muitos. Muitos motociclistas não usam equipamento de segurança e nem fazem ideia dos estragos que um acidente pode causar.
Imprudência dos motociclistas ou por outros fatores, o fato é que estamos assistindo diariamente vidas sendo ceifadas nas pistas. Somente nos quatro primeiros meses deste ano o Batalhão de Polícia de Trânsito registrou mais de 900 acidentes envolvendo motos. E isso só na Grande Vitória.
Especialistas dizem que o número poderia ser menor se os motociclistas seguissem orientações básicas de direção defensiva, evitassem o excesso de velocidade, não fizessem ultrapassagem pela direita e sempre utilizassem as setas de sinalização. Ora, sabemos disso, mas não podemos depender e nem esperar que os motociclistas por si só tomem consciência desse fato.
É necessário que providências práticas sejam tomadas. Associados às campanhas educativas, outros mecanismos devem ser estudados pelas autoridades de trânsito. Em algumas cidades, como São Paulo e Curitiba, estão sendo implementadas motofaixas nas principais pistas. Não sei se essa é a melhor alternativa para a Grande Vitória, mas alguma solução para atenuar essa situação há de existir.
Em Cariacica, por exemplo, é comum motociclistas e passageiros transitarem livremente sem capacete, ou com capacete sem visor protetor ou com visor levantado; de chinelos, enfim, com uma série de irregularidades às leis de trânsito.
Ora, isso não seria um fato corriqueiro se houvesse uma fiscalização mais rigorosa. Isso poderia ser evitado se fossem realizadas blitzen com frequência, voltadas exclusivamente para motociclistas.
O Artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê a suspensão da CNH apenas com o cometimento de uma infração. Andar sem o capacete, por exemplo, é uma infração que leva à suspensão direta da habilitação, mesmo que o condutor não tenha atingido 20 pontos.
Também poderia ser uma saída para amenizar esse quadro de tragédia cotidiana, impor mais rigor para a emissão de carteira de motociclistas. Aumentar o tempo de permissão de um para dois anos antes de conceder a carteira definitiva e só efetivá-la se não houver registro de ocorrências. Quem sabe isso poderia impor mais responsabilidade aos condutores?
São apenas sugestões e medidas que podem ser avaliadas pelo Detran e pelas guardas municipais. O que não se admite é nos mantermos inertes diante desse quadro mórbido.
Deputado Marcelo Santos (PMDB)
Presidente da Comissão de Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Logística da Assembleia Legislativa do ES.
Diretórios do PMDB-ES
